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A Grécia é aqui?

Neste ano de 2015, o Déficit Orçamentário do Brasil deverá ser de R$ 427 bilhões o que equivale a aproximadamente 7,1% do PIB. Neste ponto, muitos devem estar se perguntando: mas ouvi falar que o déficit seria de 0,5% do PIB? Pois bem, o que as pessoas têm discutido ao longo dos últimos anos é o famigerado deficit primário. Este leva em consideração os gastos do governo, sem computar as despesas com o pagamento da dívida. Acontece que, além do pagamento das despesas regulares do governo, temos que pagar também nosso endividamento, tomado para custear o governo em momentos em que este é incapaz de se sustentar pelas vias regulares.

O superávit primário se tornou a obsessão dos governos brasileiros pois a atenção do país não se voltava ao pagamento integral da dívida, mas sim ao pagamento dos juros e arrolamento do principal da dívida ao longo do tempo. Assim o superavit primário, apesar de uma referência ruim a respeito do orçamento, serviria como referência para cálculo dos montantes necessários para financiar ao menos o pagamento dos juros da dívida, sem explicitar o tamanho do rombo real de cada ano, como ficaria evidente no caso do uso do déficit orçamentário como referência.

Deve ter fica claro até aqui que se o superávit primário for menor do que o montante necessário para pagamento dos juros da dívida, o endividamento tende a aumentar, provocando um aumento ainda maior dos custos da dívida para o próximo ano. A perspectiva de manutenção da dívida por meio de um superávit primário cuidadosamente ajustado foi a adotada pelos governos, desde Fernando Henrique Cardoso. Estes buscavam a manutenção de um superávit primário suficiente para pagar os juros da dívida e arrolar o principal com a obtenção de nova dívida. Entretanto, não é isso que tem sido observado ao longo do tempo. O superávit primário no Brasil tem sido constantemente inferior aos juros que precisam ser pagos, provocando um aumento substancial da dívida pública ao longo do tempo, em especial nos últimos 8 anos. Em um caso de déficit primário, como neste ano, o caso se torna ainda mais grave, pois amplia não só o tamanho da nossa dívida como os riscos relacionados a ela, o que encarece nossa tomada de recursos.

Alguns devem estar pensando neste momento: vamos parar de pagar a dívida então.

Pois bem, aí é que temos dois grandes problemas. Primeiro é que um calote na dívida tem um custo para o país que é a suspensão momentânea do acesso ao crédito. Ninguém vai te adiantar produção (o significado real da dívida) sem expectativa que você vá devolver esta produção em algum momento, com juros. Já estamos com déficit primário, o que significa que não temos nem como pagar as contas do governo, se tivermos um corte em nosso acesso ao crédito o resultado poderia ser devastador, a partir do momento que o estado não conseguiria mais honrar seus compromissos.

Além disso os governos do PT, em busca de uma boa propaganda, optaram por transferir a maior parte da dívida externa para INTERNA. Deste modo, além de aumentar significativamente a dívida, os governos do partido internalizaram o problema do não pagamento. Explico… Em um contexto de pesada dívida externa, um eventual não pagamento vai ser partilhado ao redor do mundo entre uma série de sistemas financeiros que absorverão o problema com impacto relativamente reduzido, já que o estão dividindo. Em um contexto como o que foi criado pelos governos do PT, o problema do não pagamento da dívida seria quase que exclusivamente NOSSO e repercutiria quase que integralmente em nosso próprio sistema financeiro, levando-o ao colapso.

Visto o problema de um potencial calote na dívida, devido às consequências devastadoras que teriam, sobra ao país algo que ele já deveria ter feito, mas não fez até o momento. É preciso reconhecer que as contas não fecham, o Brasil vem gastando mais do que arrecada e vem fazendo isso com a tomada de recursos de dívida que vêm sendo muito mal aplicados, visto que não apresentam retorno de longo prazo (esta fábula pode ajudar você a entender melhor a questão). Temos um governo gastão e mal gestor que possui uma estrutura para gerir o Palácio do Planalto, por exemplo, 10 vezes maior do que a estrutura da Casa Branca nos EUA, a casa da maior economia do Globo. Não bastasse, no lugar de construir um ambiente propício à produtividade, o que tem sido feito é um inchaço do estado que tem levado a uma desarticulação da mesma por meio do paternalismo e do protecionismo estatal a grupos específicos (sugiro a leitura deste artigo para melhor entendimento do porque).

Quanto mais tempo o Brasil demora para perceber este problema relativo ao enorme tamanho de nosso estado e reduzi-lo de maneira significativa, mais próximo da incapacidade de pagamento da dívida chegamos e maior o estrago que será feito, visto que a dívida só faz crescer ao longo do tempo. O Brasil precisa se decidir se a próxima Grécia é aqui ou se finalmente sairemos deste espiral populista inconsequente em que o país se encontra. Até porque, o impacto sobre nossa população será ainda maior do que o impacto sobre os gregos, visto que estes ainda têm a Europa para dividir os seus problemas, enquanto nós teremos que arcar com as armadilhas que criamos por nós mesmos e ainda correndo o risco de perder parte significativa de nossa população altamente produtiva.

 

Leonardo Augusto Amaral Terra
Leonardo Augusto Amaral Terra
Mestre e Doutor em ciências pelo programa de Administração de Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, na Universidade de São Paulo (FEARP - USP). Possui MBA executivo em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e Graduação em Administração de Empresas pela FEARP - USP. Atua como professor, pesquisador e consultor na área de estratégia e desenvolvimento organizacional, explorando os princípios que regem os sistemas socioeconômicos por meio da matemática do caos e da epistemologia sistêmica e suas aplicações no processo estratégico e nas interações sistêmicas das organizações. Vencedor do West Churchman Memorial Prize em 2014.
http://lattes.cnpq.br/3022429953017645

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